A institucionalização das PPJ's deu ao Governo Brasileiro maior capacidade de incidir para dentro das políticas estruturantes.
O Brasil vive hoje um momento singular para a sua juventude, o momento que é marcado pelo bônus demográfico tem a sua maior População Economicamente Ativa (e a mais jovem) de História. São cerca de 52 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. O Censo de 2010 confirmou que o Brasil também está experimentando significativa transformação demográfica. A taxa de fecundidade, que em 1990 era de 2,81 filhos por mulher, caiu em 2010 para 1,86, número bem abaixo da taxa de reposição populacional de 2,1. A taxa de crescimento populacional passou de 1,8%, em 1990, para apenas 0,9%, em 2010.
Assim é quase que indispensável abrir à juventude brasileira um horizonte de direitos e protagonismo das relações sociais de modo que reafirme seu papel cada vez mais reconhecido no processo de desenvolvimento de qualquer país do mundo. A ONU tem inclusive encorajado o diálogo e a compreensão da importância dos jovens para o cumprimento das metas de desenvolvimento do milênio. O Brasil ao longo dos últimos anos vem fazendo um grande esforço para consolidar uma política de juventude que dê conta de assegurar plenamente os direitos dos jovens com base na sua autonomia, capaz de colocá-los no papel de protagonistas dos principais temas discutidos no país. É importante lembrar que há pouco mais de sete anos as políticas públicas para juventude no cenário brasileiro eram reduzidas a condição de complementariedade da fase de transição da adolescência para a vida adulta, o famoso conceito da moratória social que alicerçava-se no ECA e restringia sua abrangência a jovens com até 18 anos.
Essa mudança de paradigma foi fundamental para que a juventude fosse reconhecida como condição social, enquanto um segmento que tem direito a políticas específicas a suas necessidades. Quando falamos em Juventude, falamos em respeito a autonomia de suas identidades, formas de agir, viver e se expressar e toda ação precisa partir da própria diversidade que caracteriza as juventudes por meio da busca da igualdade individual de condições com a valorização da diferença. Somente assim conseguiremos quebrar a reprodução dos estereótipos e estigmas que historicamente assolam a juventude.
A institucionalização das PPJ’s deu ao Governo Brasileiro maior capacidade de incidir para dentro das políticas estruturantes. O marco desse processo foi a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) em 2005 com a responsabilidade de orientar e executar políticas dirigidas aos jovens que em conjunto ao Conselho Nacional de Juventude, criado no mesmo ano, fortaleceu a temática juvenil nas dimensões de participação social, institucional e legal das políticas públicas para juventude.
Os resultados foram significativos: A juventude além de entrar como pauta na agenda do governo também atendeu às demandas dos jovens e incluiu milhões por meio do crescimento econômico; da expansão do ensino técnico, do ensino superior, do financiamento no ensino superior privado(PROUNI), da transferência de renda por meio do Bolsa Família e apresentou a outros milhares a possibilidade do ensino formal com o PROJOVEM. Definitivamente a temática juvenil entrou na agenda pública, porém a grande dificuldade é o fato dos governos não terem noção do que fazer com a pauta juvenil nos seus contextos locais. Isso porque as especificidades de cada juventude varia de acordo com seus contextos regionais espectro da diversidade da população brasileira. Por isso podemos dizer que estamos longe do ápice das políticas públicas para juventude pois o bônus demográfico não é ainda aproveitado em sua plenitude, está na hora de identificar o papel dos municípios, inseri-los e responsabilizá-los ao cumprimento dessa agenda. É importante sensibilizá-los com o fato dos repasses constitucionais terem aumentado no ano de 2011. Esse “start é fundamental para que um desafio cultural possa ser enfrentado no âmbito da administração pública no Brasil, que é o conceito de gestão pública fragmentada onde a juventude acaba por ser precarizada nessa lógica.
Precarizada porque transformar em política pública um tema complexo como a juventude que possuí recortes geracionais em todas as áreas deve-se trabalhar a questão territorial. No município que o jovem constrói a identidade, define a pessoa que é, quais são os seus valores e quais as direções que deseja seguir pela vida. Assim articulação das políticas públicas para juventude necessita da transversalidade, as políticas que atendem as necessidades das juventudes é o que interessa também aos demais cidadãos, políticas de carácter específico com influência sobre as ações universais como emprego, educação, saúde, meio ambiente, cultura, esporte e lazer.
E uma efetiva mudança cultural necessita da renovação dos atores e das práticas que sejam capazes de apresentar novas respostas sociedade contemporânea. Enquanto atores da Juventude do PT temos o desafio de construir uma política e uma juventude que esteja à altura do seu papel estratégico em sociedade, disputando ideologicamente estes jovens para o projeto petista de governar as PPJ’s, para que essa renovação de quadros políticos esteja alinhada com essa ação militante junto aos governos e instituições de modo que a agenda política aponte para elementos capazes de criar o ambiente propício para a transição geracional.
Nesse sentido a Juventude do PT chamou para si a responsabilidade fortalecendo as instâncias municipais com o objetivo de dialogar diretamente com os jovens nos municípios e apesar das dificuldades o saldo desta eleição foi vitorioso. Se em 2008 tínhamos eleito nove jovens prefeitos e 373 vereadores jovens, em 2012 elegemos 17 prefeitos jovens e aumentamos em mais de 60 novos vereadores jovens. Além disso colocamos em pauta a bandeira política da Juventude do PT em todas as candidaturas, sejam elas de juventude ou não e a prova material disso é que no RS e no Brasil inteiro conseguimos fazer um amplo processo de mobilização entre as instâncias da Juventude do PT em torno da assinatura do pacto de juventude. Portanto esse elemento da descentralização foi fundamental para os resultados obtidos.
Os espaços que a juventude do PT conquistou ao longo dos últimos anos dentro do PT mostra que aos poucos o partido está colocando o tema da renovação política em outro patamar, mas as dificuldades dos quadros jovens ainda existem, por vezes não obtém apoio nenhum ou sequer são levados a sério. Por isso também é responsabilidade dos dirigentes e atores do Partido dos Trabalhadores o desafio de promover o processo de renovação desses quadros e lideranças do partido, contribuindo com as próximas gerações que o dirigirão. O processo eleitoral deste ano provaram que os grandes temas também são de interesse dos jovens, várias candidaturas jovens no Brasil mostraram capacidade de assumir o partido e discutir esses grandes temas.
Nos contextos onde elegemos jovens foi possível visualizar na prática o desejo da população por renovação, no entanto pautam essa renovação pela qualidade, seriedade e desafiam os jovens a conseguir debater para além da juventude. Isso se comprova se olharmos em municípios como Ipê e Pontão (RS) onde duas jovens petistas foram eleitas com 17 anos e a idade não foi fator de influência no voto e sim sua capacidade de dialogar a vida cotidiana. Algo que demonstra um processo de amadurecimento da juventude que tem a sua pauta debatida no que é de interesse comum e tem seus recortes geracionais estão em todas as áreas onde se apresentam os problemas da população.
A crescente das políticas públicas de juventude no Brasil e a aprovação da cota de 20% de jovens nas instâncias diretivas do PT evidencia que entramos a partir de 2013 em um novo ciclo para os jovens petistas e a discussão de alguns temas são prioritários para o avanço da pauta. Temas tais como a reforma política para tornar as disputas mais programáticas e reduzir as disparidades econômicas - que atingem em especial as candidaturas jovens - e o estímulo do partido e dos dirigentes partidários para que se invista na formação de jovens lideranças para que esses não entrem nas nominatas apenas para cumprir cotas.
A grande oportunidade de tornar a juventude o motor para o desenvolvimento do país tem ainda um outro desafio a ser encarado: Que as gestões municipais e os partidos políticos consigam inserir a pauta da juventude na suas agendas encarando o jovem como elemento estratégico da macro política e da conjuntura social. Somente serão aplicadas as políticas públicas de juventude de modo que se crie o ambiente capaz de estabelecer uma concepção de projeto e não limitar-se ao atendimento das demandas juvenis. Seu objetivo estratégico deve ser incidir sobre uma geração de cidadãos que logo deixarão de ser jovens e que surgem como possibilidade de desmontar os protecionismos elitistas e os mecanismos que reproduzem e legitimam desigualdades sociais.
Marcos Vieira - Publicitário, humanista e coordenador de políticas públicas para juventude da JPT-RS.
Colaboração:
Gislaine Ziliotto - Estudante, vereadora eleita em Ipê-RS pelo Partido dos Trabalhadores, com 17 anos é a vereadora mais jovem do país.
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