A institucionalização das PPJ's deu ao Governo Brasileiro maior capacidade de incidir para dentro das políticas estruturantes.
O Brasil vive hoje um momento singular para a sua juventude, o
momento que é marcado pelo bônus demográfico tem a sua maior População
Economicamente Ativa (e a mais jovem) de História. São cerca de 52
milhões de jovens entre 15 e 29 anos. O Censo de 2010 confirmou que o
Brasil também está experimentando significativa transformação
demográfica. A taxa de fecundidade, que em 1990 era de 2,81 filhos por
mulher, caiu em 2010 para 1,86, número bem abaixo da taxa de reposição
populacional de 2,1. A taxa de crescimento populacional passou de 1,8%,
em 1990, para apenas 0,9%, em 2010.
Assim é quase que indispensável abrir à juventude brasileira um
horizonte de direitos e protagonismo das relações sociais de modo que
reafirme seu papel cada vez mais reconhecido no processo de
desenvolvimento de qualquer país do mundo. A ONU tem inclusive
encorajado o diálogo e a compreensão da importância dos jovens para o
cumprimento das metas de desenvolvimento do milênio. O Brasil ao longo
dos últimos anos vem fazendo um grande esforço para consolidar uma
política de juventude que dê conta de assegurar plenamente os direitos
dos jovens com base na sua autonomia, capaz de colocá-los no papel de
protagonistas dos principais temas discutidos no país. É importante
lembrar que há pouco mais de sete anos as políticas públicas para
juventude no cenário brasileiro eram reduzidas a condição de
complementariedade da fase de transição da adolescência para a vida
adulta, o famoso conceito da moratória social que alicerçava-se no ECA e
restringia sua abrangência a jovens com até 18 anos.
Essa mudança de paradigma foi fundamental para que a juventude fosse
reconhecida como condição social, enquanto um segmento que tem direito a
políticas específicas a suas necessidades. Quando falamos em
Juventude, falamos em respeito a autonomia de suas identidades, formas
de agir, viver e se expressar e toda ação precisa partir da própria
diversidade que caracteriza as juventudes por meio da busca da igualdade
individual de condições com a valorização da diferença. Somente assim
conseguiremos quebrar a reprodução dos estereótipos e estigmas que
historicamente assolam a juventude.
A institucionalização das PPJ’s deu ao Governo Brasileiro maior
capacidade de incidir para dentro das políticas estruturantes. O marco
desse processo foi a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ)
em 2005 com a responsabilidade de orientar e executar políticas
dirigidas aos jovens que em conjunto ao Conselho Nacional de Juventude,
criado no mesmo ano, fortaleceu a temática juvenil nas dimensões de
participação social, institucional e legal das políticas públicas para
juventude.
Os resultados foram significativos: A juventude além de entrar como
pauta na agenda do governo também atendeu às demandas dos jovens e
incluiu milhões por meio do crescimento econômico; da expansão do ensino
técnico, do ensino superior, do financiamento no ensino superior
privado(PROUNI), da transferência de renda por meio do Bolsa Família e
apresentou a outros milhares a possibilidade do ensino formal com o
PROJOVEM. Definitivamente a temática juvenil entrou na agenda pública,
porém a grande dificuldade é o fato dos governos não terem noção do que
fazer com a pauta juvenil nos seus contextos locais. Isso porque as
especificidades de cada juventude varia de acordo com seus contextos
regionais espectro da diversidade da população brasileira. Por isso
podemos dizer que estamos longe do ápice das políticas públicas para
juventude pois o bônus demográfico não é ainda aproveitado em sua
plenitude, está na hora de identificar o papel dos municípios,
inseri-los e responsabilizá-los ao cumprimento dessa agenda. É
importante sensibilizá-los com o fato dos repasses constitucionais terem
aumentado no ano de 2011. Esse “start é fundamental para que um desafio
cultural possa ser enfrentado no âmbito da administração pública no
Brasil, que é o conceito de gestão pública fragmentada onde a juventude
acaba por ser precarizada nessa lógica.
Precarizada porque transformar em política pública um tema complexo como
a juventude que possuí recortes geracionais em todas as áreas deve-se
trabalhar a questão territorial. No município que o jovem constrói a
identidade, define a pessoa que é, quais são os seus valores e quais as
direções que deseja seguir pela vida. Assim articulação das políticas
públicas para juventude necessita da transversalidade, as políticas que
atendem as necessidades das juventudes é o que interessa também aos
demais cidadãos, políticas de carácter específico com influência sobre
as ações universais como emprego, educação, saúde, meio ambiente,
cultura, esporte e lazer.
E uma efetiva mudança cultural necessita da renovação dos atores e das
práticas que sejam capazes de apresentar novas respostas sociedade
contemporânea. Enquanto atores da Juventude do PT temos o desafio de
construir uma política e uma juventude que esteja à altura do seu papel
estratégico em sociedade, disputando ideologicamente estes jovens para o
projeto petista de governar as PPJ’s, para que essa renovação de
quadros políticos esteja alinhada com essa ação militante junto aos
governos e instituições de modo que a agenda política aponte para
elementos capazes de criar o ambiente propício para a transição
geracional.
Nesse sentido a Juventude do PT chamou para si a responsabilidade
fortalecendo as instâncias municipais com o objetivo de dialogar
diretamente com os jovens nos municípios e apesar das dificuldades o
saldo desta eleição foi vitorioso. Se em 2008 tínhamos eleito nove
jovens prefeitos e 373 vereadores jovens, em 2012 elegemos 17 prefeitos
jovens e aumentamos em mais de 60 novos vereadores jovens. Além disso
colocamos em pauta a bandeira política da Juventude do PT em todas as
candidaturas, sejam elas de juventude ou não e a prova material disso é
que no RS e no Brasil inteiro conseguimos fazer um amplo processo de
mobilização entre as instâncias da Juventude do PT em torno da
assinatura do pacto de juventude. Portanto esse elemento da
descentralização foi fundamental para os resultados obtidos.
Os espaços que a juventude do PT conquistou ao longo dos últimos anos
dentro do PT mostra que aos poucos o partido está colocando o tema da
renovação política em outro patamar, mas as dificuldades dos quadros
jovens ainda existem, por vezes não obtém apoio nenhum ou sequer são
levados a sério. Por isso também é responsabilidade dos dirigentes e
atores do Partido dos Trabalhadores o desafio de promover o processo de
renovação desses quadros e lideranças do partido, contribuindo com as
próximas gerações que o dirigirão. O processo eleitoral deste ano
provaram que os grandes temas também são de interesse dos jovens, várias
candidaturas jovens no Brasil mostraram capacidade de assumir o partido
e discutir esses grandes temas.
Nos contextos onde elegemos jovens foi possível visualizar na prática o
desejo da população por renovação, no entanto pautam essa renovação pela
qualidade, seriedade e desafiam os jovens a conseguir debater para além
da juventude. Isso se comprova se olharmos em municípios como Ipê e
Pontão (RS) onde duas jovens petistas foram eleitas com 17 anos e a
idade não foi fator de influência no voto e sim sua capacidade de
dialogar a vida cotidiana. Algo que demonstra um processo de
amadurecimento da juventude que tem a sua pauta debatida no que é de
interesse comum e tem seus recortes geracionais estão em todas as áreas
onde se apresentam os problemas da população.
A crescente das políticas públicas de juventude no Brasil e a aprovação
da cota de 20% de jovens nas instâncias diretivas do PT evidencia que
entramos a partir de 2013 em um novo ciclo para os jovens petistas e a
discussão de alguns temas são prioritários para o avanço da pauta. Temas
tais como a reforma política para tornar as disputas mais programáticas
e reduzir as disparidades econômicas - que atingem em especial as
candidaturas jovens - e o estímulo do partido e dos dirigentes
partidários para que se invista na formação de jovens lideranças para
que esses não entrem nas nominatas apenas para cumprir cotas.
A grande oportunidade de tornar a juventude o motor para o
desenvolvimento do país tem ainda um outro desafio a ser encarado: Que
as gestões municipais e os partidos políticos consigam inserir a pauta
da juventude na suas agendas encarando o jovem como elemento estratégico
da macro política e da conjuntura social. Somente serão aplicadas as
políticas públicas de juventude de modo que se crie o ambiente capaz de
estabelecer uma concepção de projeto e não limitar-se ao atendimento das
demandas juvenis. Seu objetivo estratégico deve ser incidir sobre uma
geração de cidadãos que logo deixarão de ser jovens e que surgem como
possibilidade de desmontar os protecionismos elitistas e os mecanismos
que reproduzem e legitimam desigualdades sociais.
Marcos Vieira - Publicitário, humanista e coordenador de políticas públicas para juventude da JPT-RS.
Colaboração:
Gislaine Ziliotto - Estudante, vereadora eleita em Ipê-RS pelo
Partido dos Trabalhadores, com 17 anos é a vereadora mais jovem do país.
