“O texto seguinte foi produzido em 2008 em decorrência da
CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PT daquele ano para disputa eleitoral. Vale apena ler e
refletir sobre o atual cenário político eleitoral que está se desenhando em
Tucuruí.
valdiclei Baia
O domínio do espaço político em Tucuruí E A NECESSIDADE DE MUDANÇA.
A história política de Tucuruí,
após sua emancipação do município de Baião em 1947, é marcada pela sucessão e
articulação de duas Oligarquias, com um período de transição. Os arranjos de
poder local se constituem em contextos históricos bem definidos, em que grupos
articulados com forças políticas regionais e nacionais assumem a cena política
de Tucuruí por um período de tempo determinado. A primeira Oligarquia, chamada
de Oligarquia tradicional, se institui no pode local a partir da segunda fase
do Baratismo, apoiada pela Oligarquia dos Castanhais de Marabá e nos
funcionários da Estrada de Ferro Tocantins. Da década de 1980 a 1990 temos uma fase
de transição para a segunda Oligarquia, uma Nova Oligarquia que nasce no
processo de redemocratização do país, firmada em alianças com o Barbalismo e na
dinâmica econômica e social instauruada pela Hidrelétrica. Essa Nova Oligarquia
possui como base local a agroindústria latifundiária e a elite comerciária, dividida
em dois grupos que nos últimos vinte e cinco anos se revezam a frente do
governo local. Estes estabelecem um conjunto de ideologias e praticas
político-eleitorais: o Furmalismo e o
Parsifalismo. No entanto, os últimos anos anunciam uma tendência de desgaste
desse domínio político, em que se desenham possibilidades de ruptura com essa
polarização oligárquica, na qual os projetos políticos construídos a partir das
bases sociais locais figuram como instrumentos políticos fundamentais para a
mudança de domínio e de modelo político, do oligárquico e populista para o
social-democrático e popular.
ALCOBAÇA. DA DINÂMICA DE PRODUÇÃO DE SUBSISTÊNCIA AO DOMÍNIO
POLÍTICO, ECONÔMICO E SOCIAL:
Nos tempos de Alcobaça a população local
desenvolvia uma produção basicamente de subsistência, extrativista, agrícola e
comercial de base familiar. O modo de vida do ribeirinho, pescador e coletor de
produtos da floresta estava diretamente ligado a este modo de produção. Sendo
que, salvo alguns produtos manufaturados adquirido principalmente nos regatões (lanchas que vinham de Belém
vendendo roupas e calçados, apetrechos para caça e pesca, utensílios domésticos
e para atividades agrícolas de pequeno porte), todo o resto era fruto da
labuta diária dos moradores locais.
A
DISPUTA PELO PODER TEM INÍCIO COM A FORMAÇÃO DOS “BARÕES DA CASTANHA”.
Famílias inteiras se deslocaram para Tucuruí
com o intuito de explorar esta iguaria da floresta muito abundante nesta região
e supervalorizada no mercado europeu naqueles tempos: a castanha-do-pará.
Inicia-se, assim, o ciclo da castanha,
que iria perdurar até meados do Século 20, tendo seu declínio decretado pela
extinção da EFT e acentuando-se com a implantação da UHT.
Os donos de castanhais, por assim dizer, eram
”os senhores do local”. Detinham tanto o poder econômico como o poder político,
com fortes ligações com a capital: Belém.
Esta fase da política local pode ser compreendida como a era do “voto de
cabresto”, prática comum no Norte/Nordeste brasileiro naqueles tempos. O povo,
como é de se supor, ficava de fora das decisões políticas e da participação
social. Não tinha vez nem voz. Quem se voltava contra esta prática excludente
era excluído da sociedade local. Como exemplo, os Índios presentes na região,
mas que eram caçados como animais do mato, os “brabos”, não civilizados,
selvagens. Apenas por reivindicarem um pedaço de terra que sempre foi deles. E
que agora se encontrava nas mãos dos senhores dos castanhais que, além de
controlar a política e a economia local, também exerciam forte influência na
população ribeirinha. Controlando desde o seu modo de produção e até mesmo suas
vidas. Haja vista que era prática comum o
trabalhador do castanhal “negociar” com o “senhor” a “pureza” das meninas.
O BARATISMO E A OLIGARQUIA TRADICIONAL.
A formação
da elite política em Tucuruí ocorre ao longo da formação histórica do
município. No momento em que o município se emancipa de Baião, em 1947, um
grupo político já estava formado, tanto que um único partido irá dominar a cena
política do município por 12 anos consecutivos. A figura do primeiro prefeito
Alexandre José Francês (seu Mímico) é emblemática: havia já sido prefeito de
Baião, era Fiscal da Estrada de Ferro Tocantins, representante da família
Mutran de Marabá e amigo particular de Magalhães Barata, a quem conduziu em seu
barco de Marabá a Tucuruí em sua visita de 1947. O estilo de governo era do
Coronelismo. A partir de 1960 o apoio dos funcionários da Estrada de Ferro
Tocantins foi decisivo na eleição de José Kleber Beliche (seu Lelé). Este apoio se
firmará com a eleição de Raimundo Ribeiro de Souza (seu Diquinho), durando até
a construção da Hidrelétrica.
O BARBALISMO E A FASE DE TRANSIÇÃO. DO PODER
OLIGÁRQUICO TRADICIONAL ÀS NOVAS OLIGARQUIAS.
O término das obras de construção
da Hidrelétrica define um outro arranjo político em Tucuruí no início da década
de 1980, com o fim do regime militar e abertura democrática. Foi com o apoio de
Jader Barbalho (que já havia assumido ministério no governo da ditadura
militar) e da Eletronorte, que um migrante de outra região, Cláudio Furman
chega à prefeitura em 1982. Renunciando dois anos depois para assumir como
secretário da agricultura do Estado do Pará no Governo do Jader Barbalho. Seu
vice, Armênio Barreirinhas assumiu, mas renuncia no ano seguinte assumindo o
Presidente da Câmara, José Soares do Couto Filho (Navegantes).
Navegantes, ainda que não seja o
único, introduziu duas práticas políticas que seriam adotadas pelos dois grupos
oligárquicos que o sucedem: o populismo
clientelista (doação de caixão, botijão de gás, sopa, medicamentos etc.) e as ditas obras de “grande envergadura”
(as escadarias da rua Stº Antônio e o estádio “Navegantão”, por exemplo). Vai
ser, justamente, na era Navegantes, que outra figura política emerge das
sombras, o Dr. Parsifal Pontes, autodenominado “Filho da Terra”. Este utiliza o
mandato de Navegantes – do qual era vice – para se projetar politicamente no
município. Sendo Navegantes o primeiro de uma série de outros políticos
tradicionais que estariam por vir a ser tirado do cenário político de forma
arrasadora por Parsifal Pontes. Estaria, a partir daí desenhado o cenário
propício à implantação deste novo projeto, desta nova dinâmica de ocupação de
espaço político, implantado em todo território nacional pelo PMDB, partido que
até hoje figura como protagonista nos bastidores da política nacional, estadual
ou mesmo municipal. Pois, se tornou este um partido que não apresenta uma linha
ideológica definida. Tanto pode estar hoje com um como amanhã pode estar com o
outro grupo político, não importando que papel ideológico os mesmo representem.
O que importa é estar no poder.
FURMANLISMO E PARSIFALISMO: AS NOVAS
OLIGARQUIAS LOCAIS.
A base de formação desta Oligarquia encontra-se
principalmente na implantação da Hidrelétrica, em pleno regime militar, em Tucuruí. Esta
estabelece as condições sociais e políticas para a afirmação destes dois
grupos, representantes da pequena elite burguesa local. Os quais encontraram na
concentração de propriedades e de terras
(as grandes áreas de florestas destinadas ao corte da madeira, o pequeno e o
grande latifúndio, produtivo e improdutivo, rural e agrário), no desenvolvimento do comércio, na divisão territorial do município
(emancipação de Breu Branco e Novo Repartimento) e, principalmente, no acentuado fluxo migratório de dentro e
de fora da região suas bases de apoio para o grande projeto Oligárquico de revezamento
de poder.
Condições
que propiciaram a consolidação do projeto político destas duas oligarquias frente
ao cenário político local por mais de 25 anos:
Condições sociais: É essa
especificidade da formação de Tucuruí que faz com que a oligarquia se defina em
dois grupos de identificações: um com a população remanescente de Alcobaça e os
ribeirinhos migrantes do baixo Tocantins e outro com a população migrante de
outras regiões. Ambos, no entanto, se revezam em função de um jogo político
marcado pelo papel decisivo que exercem a grande massa de migrantes sem
enraizamento local.
Condições
econômicas:
Com a implantação da hidrelétrica, em pleno regime militar, Tucuruí vê surgir
do concreto armado, da exploração do comércio e da pilhagem de suas matas a
força esmagadora da pequena elite agro-comercial. Caracterizada,
principalmente, pela exploração agroindustrial (latifúndios pecuaristas e
indústrias extrativistas de madeira) e pela exploração do comércio bens de
consumo duráveis e não-duráveis – levando
em consideração que a praça comercial mais próxima era Belém. Temos, dois
grupos políticos, representando a partir dos anos 1980 duas facções políticas
de interesses bem comuns, mas, ao mesmo tempo distintas em termos de projeto
político. Estas duas facções representantes dos interesses da elite burguesa
passaram a se revezar e a se “rivalizar” no poder até os dias atuais. São as oligarquias
já mencionadas acima, mas que vale a pena lembrar: Parsifalismo e Furmalismo.
Condições
políticas:
As condições políticas que levaram estes dois grupos oligárquicos a se
instalarem no poder a nível local devem-se, em grande parte, ao já citado Barbalismo no estado do Pará e a sua
ascensão ao poder em pleno regime militar onde assumiu status de ministro e ao
Governo do Estado do Pará. Com a queda do regime militar, o declínio do domínio
das oligarquias tradicionais, a crescente luta pela redemocratização do
território nacional (Diretas Já) firma-se como “grande” figura política o populista Jader Barbalho. Estas
condições políticas favoráveis à implantação de seus projetos políticos em
nossa região acentuo-se ainda mais com o advento da divisão territorial de
Tucuruí em dois novos municípios vizinhos ( Breu Branco e Novo Repartimento).
Características
comuns entre as duas oligarquias:
Esses dois grupos, apesar do teatro que
montaram para enganar o povo com uma falsa rivalidade, têm características bem
comuns, como, por exemplo, o populismo exagerado – herança do mentor político
de ambos: Jader Barbalho – a utilização da máquina propagandista de forma
excessiva, a política de distribuição de cargos entre os membros da elite, a
falta de respeito com os trabalhadores públicos e seus sindicatos, a
inoperância da máquina pública devido ao endividamento e, por último o
estranhíssimo fato de que nenhum dos dois grupos conquistou dois mandatos
consecutivos – isso deixa transparecer algo premeditado com relação ao
revezamento de poder.
O enfraquecimento, a necessidade de mudança e a superação do atual modelo político. Do oligárquico,
centralizador e populista para o socialista, democrático e popular:
Depois de 25 anos de domínio político e,
consequentemente, sócio-econômico das oligarquias, é perceptível o anseio por
mudanças. Algumas frações da elite que apóiam este projeto cansaram deste
modelo. A prática do revezamento eleitoral não consegue apresentar mais nenhuma
novidade. Suas bases de apoio, tanto a nível local quanto a nível regional,
encontram-se enfraquecidas ou comprometidas demais. O povo, cansado das mesmas
figuras políticas emblemáticas, mostra-se descrente. Ou seja, a insatisfação é
generalizada. E estas oligarquias, já não conseguem ter os mesmos
desprendimentos que tinham no passado. Ainda assim, são insubestimáveis.
O modelo político dominante em Tucuruí é
definido pela correlação de forças entre os dois grupos oligárquicos desde o
processo eleitoral até a administração pública municipal: O governo do
município. O modelo político das oligarquias é baseado em práticas políticas e
administrativas sem transparência, sem responsabilidade social e,
principalmente, sem participação popular na tomada das decisões relevantes. As
políticas de direitos sociais são secundarizadas
e, às vezes, suprimidas por políticas de privilégios.
O grande desafio para os partidos que não se
alinham a estas duas correntes políticas – que representam o modelo elitista de
governar – é conseguir se colocar como uma força alternativa, de ruptura e
superação destes modelos estabelecidos de cima para baixo. É firmar-se como um meio, um instrumento, um sujeito da mudança
política. A possibilidade de superação tem como base a construção de um
projeto político que parta das bases sociais desta cidade. Para isso, se faz
necessário que tenhamos em mente uma estratégia de contraposição a estes dois
grupos dominantes. Não podemos cair na mesmice de estarmos criando um outro
governo baseado em um projeto oligárquico. Por isso, se faz necessário
construir este novo modelo de governo como forma de superar o modelo atual, estabelecendo
um governo socialista, democrático e com os pés firmados nas bases sociais. Um
modelo popular de governo.
Um modelo popular de governo precisa ser
desenhado em suas linhas básicas e gerais através da construção de um programa
de governo com base num Projeto Político para Tucuruí – As ações programáticas,
orientadas por um programa, demonstram ser mais eficazes. Assim, a construção
de um Programa de Governo que não seja mera peça publicitária para campanha
eleitoral, depende da organização da
unidade partidária e da capacidade do partido de articulação, integração e
inserção política e social em
Tucuruí. Assim, a ênfase ao Programa de Governo, não é apenas
em razão de sua instrumentalidade eleitoral, mas das possibilidades de
fortalecimento das bases populares. Cabendo aos partidos que bradam as vozes da
mudança, nesse momento, de ser um aglutinador de idéias, interesses,
aspirações, projetos e lutas sociais e populares, materializando isso tudo em um Programa de Governo do Município que combata e
supere práticas administrativas que inviabilizam a promoção do desenvolvimento
de políticas públicas necessárias à melhoria da qualidade de vida da grande maioria
da população.
Valdiclei Baia
2 comentários:
“Eu, enquanto petista que sou, desde sempre fui contrário a qualquer aliança com estes dois grupos políticos (farsifalistas e furmanlistas) por que já estiveram tempo demais no poder e já conhecem as “manhas do seu jogo sujo”... portanto, concluo que qualquer aliança desta natureza pode até levar ao poder, mas vai ser um poder que já vém pervertido! Como num jogo de cartas marcadas!
Desde o momento em que me falaram que o Claudio Furman estava no PMDB que eu tentei avisar a companheirada para não se iludirem, por que ele (o Claudio) não iria para lá a toa. Desde o começo eles enganaram apenas os trouxas e os que se deixaram enganar por conta de certas vantagens futuras que os mesmos possam vir a ter (que, também, acredito ser outra ilusão) numa possível vitória deste “pacto da mediocridade”, como diria o companheiro Joilson!
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